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Trabalho Escravo: MPF já denunciou 19 pessoas à Justiça no Pará em 2015

06 AGO 2015
06 de Agosto de 2015
As ações, ajuizadas nos municípios de Belém, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, pedem que os acusados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. O balanço é do início de janeiro ao fim...
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·         Moradores de Altamira, no Pará, protestam por moradia após deixarem casas para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA)

20 JUL 2015
20 de Julho de 2015
Há seis meses, um grupo de defensores públicos da União chegava a Altamira (PA) para começar --tardiamente-- um trabalho de assistência jurídica aos moradores que foram ou serão retirados de suas casas para dar lugar à usina de Belo Monte....
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Mutirão em Tucuruí promove regularização de imóveis da Vila Tocantins

09 JUL 2015
09 de Julho de 2015
Evento é realizado até a próxima sexta-feira A Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica Federal estão realizando em Tucuruí, no sudeste do Pará, mutirão para regularização de imóveis da Vila Tocantins, localizada no munic...
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MPF processa 5 faculdades por irregularidades e cobrança de taxas abusivas

01 JUL 2015
01 de Julho de 2015
Faculdade da Amazônia, Unicesumar, Faculdade Ipiranga e Unopar são acusadas de cobrar por documentos que deveriam ser gratuitos. Faibra por ofertar cursos irregulares. O Min...
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MPF Processa 36 pessoas no Município de Novo Repartimento - No Pará, por fraude em seguro pescador.

30 ABR 2015
30 de Abril de 2015
As oito ações apontam que os acusados apresentavam declaração falsa para ter acesso ao benefício. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 36 pessoas à Justiça pelo recebimento ilícito do seguro desemprego de pescador artesanal no ...
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MPF pede instalação de sistemas de saneamento em aldeias Munduruku no Tapajós

29 ABR 2015
29 de Abril de 2015
Falta de investimentos em duas comunidades – Praia do Mangue e Laranjal – já provoca doenças que poderiam ser evitadasO Ministério Público Federal iniciou processo judicial para tentar obrigar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Ses...
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Aluno que não conseguir Fies tem direito a cursar o semestre sem punições

29 ABR 2015
29 de Abril de 2015
Recomendação foi enviada nesta terça-feira a nove instituições de ensino superior da região metropolitana de BelémO Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e...
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MPF processa faculdades irregulares no oeste do Pará

29 ABR 2015
29 de Abril de 2015
O Ministério Público Federal ajuizou ação contra quatro faculdades particulares e seus proprietários que, associados, lesaram dezenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério...
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MPF quer regularização no fornecimento de energia em vilas de Tucuruí

29 ABR 2015
29 de Abril de 2015
Para o MPF, a situação do fornecimento de energia nas vilas é irregular e injusta.O Ministério Público Federal (MPF) iniciou procedimento de notificação judicial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),das Centrais Elétricas do N...
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Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Tailândia

27 ABR 2015
27 de Abril de 2015
Ex-secretário de Saúde e empresários também tiveram bens bloqueados; grupo é acusado pelo Ministério Público Federal de desvio de R$ 715 milA Justiça Federal bloqueou os bens do ex-prefeito de Tailândia, nordeste do Pará, Valdinei Afonso...
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